AMOPPE participa do 1º Encontro de Comunidades em Conflitos Agrários e Socioambientais no Maranhão com foco na titulação de terras agrícolas
Entre os dias 12 e 14 de junho, representantes da AMOPPE – Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Estiva, Baixa da Madeira e Ponta de Faca estiveram presentes no 1º Encontro de Comunidades em Conflitos Agrários e Socioambientais no Maranhão com a presença de mais de 400 participantes, além da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) e 215 Sindicatos filiados.
O evento aconteceu na sede do CESIR|FETAEMA e logo no primeiro dia (12) houve um debate interno e de alinhamento entre os mais de 400 participantes mobilizados pela FETAEMA e Sindicatos que acompanham situações de conflitos por terra e ambientais no estado.
O momento contou com um painel sobre a “Contextualização dos Conflitos Agrários e Socioambientais e a importância da FETAEMA e Sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e agricultoras familiares”, com análise dos pesquisadores Alfredo Wagner e Helciane Araújo, além do depoimento do presidente do Sindicato de Alcântara/MA, Aniceto Araújo.
Foto: Representantes do governo federal e da FETAEMA
Já no segundo dia (13) de evento, foram ouvidos os depoimentos das comunidades, e ao final do dia, a FETAEMA entregou a pauta do 1º Encontro de Comunidades em Conflitos Agrários e Socioambientais no Maranhão a representantes do Governo Federal (Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e INCRA).
O documento traz vários pontos pela garantia urgente da proteção as pessoas ameaçadas de morte, por desapropriações para fins de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas, atendendo áreas demandadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), priorizando as áreas em conflitos por terra e tensão social, além da proteção ambiental e dos povos do campo que guardam os biomas do Maranhão.
No último dia (14) do encontro foi assinada uma portaria pelas lideranças de todo o estado apresentando mais de 400 reivindicações por lideranças de todo o estado. A assinatura dessa portaria é a resposta dada à audiência pública articulada pelo Fetaema junto ao governo do Maranhão.
Foto: Secretário de Política Agrária do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tutóia) com equipe da AMOPPE
A AMOPPE esteve presente no evento a convite do Secretário de Política Agrária do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tutóia), conhecido como Chiquinho, que em entrevista para a nossa equipe, disse que essa reunião pode trazer excelentes resultados no futuro para as comunidades.
“Temos boas expectativas sobre esse evento, porque é um trabalho que vem se alongando. E nesses três dias foi gerada uma discussão sobre a necessidade quando envolve assuntos fundiários e socioambientais dos municípios do estado do Maranhão. Essa reunião é muita rica de informações, e acreditamos que em breve, várias partes da nossa comunidade poderão ser contempladas com as medidas que foram abordadas aqui”
Representando a AMOPEE, Hailton Lopes, 1º Tesoureiro, disse que o 1º Encontro de Comunidades em Conflitos Agrários e Socioambientais no Maranhão foi de extrema importância porque trouxe muito conhecimento, além dos representantes de cada comunidade poderem estar mais próximo das autoridades do estado e do Governo Federal, ouvindo as necessidades dos municípios.
“Esse evento abre a oportunidade para muitos benefícios, além de acesso aos programas sociais e melhorias para a comunidade”
Já Anália Castro – 1º Secretária e integrante do Conselho de Segurança Jurídica da AMOPPE, também esteve no evento representando a associação e falou da importância dos produtores rurais de terem a titulação de suas terras.
“Na nossa visão esse encontro é bastante importante porque temos acesso a relatos das comunidades que estão em conflito e que não têm a titulação das suas terras. Com isso, são impedidas de exercer o direito daquele terreno, sendo lesadas por empresas e governos. Esse encontro dá visibilidade sobre os problemas que essas pessoas passam, além de oferecer uma articulação com os poderes a fim de resolver tais questões”
Sobre a participação da AMOPPE, Anália Castro disse que a associação esteve presente para apresentar a nossa causa aos governos estadual e federal.
“Que possamos garantir os nossos direitos uma vez que eles estão sendo suprimidos, por conta da sobreposição das terras da região. Isso vem impedido que moradores tirem a titulação das suas propriedades rurais, além do acesso a benefícios sociais voltados ao homem do campo”
Não só Tutoia, como outras cidades do Maranhão, sofrem com diversos problemas envolvendo terras rurais. E a participação das associações em eventos como esse ajuda nessa interligação entre o trabalhador rural e os poderes públicos.
2 Comentários
Socorro Castro
Excelente iniciativa da associação de moradores, no enfrentamento dos problemas por moradia! Regularizar as terras e cada um cuidando da sua terra pra produzir o seu sustento
Manoel Castro
É um momento muito importante quando nossos Povoados se unem para trabalhar em prol do desenvolvimento humano, social e econômico da região, garantido os direitos à terra aos seus moradores que sobrevivem da lavoura há mais de 100 anos naquela região.