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Aposentadoria Rural: durante live com advogado, Manoel Castro tirou dúvidas sobre os direitos dos lavradores e pescadores de Tutoia
O trabalhador brasileiro, ainda mais aquele que trabalha na roça, sabe como é difícil a busca pelo sustento. E, depois de tantos anos de luta, chega a hora de se aposentar. Entretanto, o que poucas pessoas sabem é que, lavradores e pescadores têm direito a um tipo de benefício exclusivo: aposentadoria rural. Sobre esse assunto, no último sábado, dia 22 de julho, Manoel Castro, presidente da AMOPPE – Associação dos Moradores e Pescadores dos Povoados Estiva, Baixa da Madeira e Ponta de Faca, conversou com o advogado Márcio Mesquita, especialista em assuntos previdenciários, que em uma live no Instagram pôde explicar diversos pontos importantes sobre a aposentadoria rural e como…
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Ministério Público responde à denuncia da AMOPPE sobre o fechamento da escola no Povoado Estiva
Temos uma ótima notícia para os moradores! O Ministério Público do Maranhão encaminhou uma notificação via e-mail para Manoel Castro, presidente da AMOPPE – Associação dos Moradores e Pescadores dos Povoados Estiva, Baixa da Madeira e Ponta de Faca, sobre o fechamento da escola do Povoado Estiva. O MP acompanhou todo o processo, como as respostas da Secretaria da Educação de Tutoia e os movimentos que os pais fizeram em manter a escola aberta. Assim, o processo foi arquivado porque a Secretaria de Educação voltou atrás e fez um acordo com os pais, mas o Ministério Público estava investigando a nossa denuncia e, segundo Manoel Castro, isso mostra que a…
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Povoado de Estiva faz lista de melhorias à Associação de Moradores da região
Em primeiro lugar, depois de juntos reverter decisão da Prefeitura de Tutoia de fechar a única escola da região, o Povoado de Estiva (Tutoia – MA) está em mais uma campanha para melhorar a região. Antes de mais nada, os moradores entregaram uma lista de necessidades a Associação de Moradores da região, afim de promover melhoria e desenvolvimento a comunidade e arredores. Primeiramente, dentre as solicitações está a criação de Posto de Saúde e o Pedido de Documentação das Terras de cada Morador. Além disso, o Transporte Público a Tutoia e Iluminação Pública adequada. Estiva é o Principal Povoado da região que contempla Baixa da Madeira, Faca de Ponta e…
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Povoado reverte decisão da Prefeitura de Tutóia de fechar escola
No dia 30/01, os moradores do povoado de Estiva, em Tutóia, Maranhão, foram surpreendidos por um anuncio feito pela Prefeitura de Tutóia de encerrar as atividades e fechar a Unidade Integrada Joaquim Veras, única escola da região. Antes de mais nada, o comunicado foi feito aos pais e alunos anunciando o fechamento da U.I Joaquim Veras e indicando transferência dos alunos matriculados para outros Povoados. No entanto, os moradores não aceitaram a decisão e iniciaram uma campanha de protestos contra a decisão da Prefeitura de Tutóia. Moradores apontam decisão de Prefeitura de Tutóia como ato contra o Art. 205 da Constituição Federal A movimentação ocorreu principalmente na internet, pelos Grupos…
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Quem tem direito a Tarifa Social de Energia Elétrica em Tutóia no Maranhão?
O Estado de Maranhão é o mais novo a adotar o sistema de Tarifa Social de Energia Elétrica. Todo o Estado, incluindo a região de povoados como o Povoado Estiva em Tutóia-MA tem direito ao benefício. Nesse sentido, o TOPZERAH desenvolveu o passo a passo completo de como você pode participar. Entenda: Mas afinal, o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica? Primeiramente, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o desconto…